Judiciário

O Tribunal Pleno de Justiça da Paraíba recebeu, nessa quarta-feira (30), de forma unânime, a denúncia oferecida pelo Ministério Público...

A Promotoria de Justiça de Ingá recomendou, nessa quarta-feira (3), a suspensão imediata do concurso público de provas e títulos...

Com o aumento de casos de Covid–19 no Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, por meio do...

O Ministério Público da Paraíba arquivou uma denúncia anônima contra o prefeito do município de Serraria, Petrônio de Freitas Silva,...

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação à Câmara Municipal de Santa Rita para que deflagre imediatamente processo legislativo com...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (18) para derrubar a previsão de prisão especial para...

A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão tomou posse, nesta sexta-feira (18), no cargo de presidente do Tribunal...

Maíra Cardi foi condenada novamente, dessa vez na esfera cível, a pagar uma indenização de R$ 50 mil por xingar...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear contas ligadas a 43 pessoas físicas e jurídicas...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, informou que a Instituição já manteve contatos...