As eleições de 2026 acontecem em outubro. Até lá, eleitores, partidos, candidatos e agentes públicos devem se atentar às datas do calendário definido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A reportagem separou os principais prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral. Confira a seguir.
Regularização do título
Eleitores sem biometria têm até segunda-feira (6) para solicitar serviços como primeiro título, transferência ou revisão de dados pela internet.
Quem possui biometria tem prazo até 6 de maio para fazer alterações, presencialmente ou online.
No dia seguinte, 7 de maio, o cadastro eleitoral será suspenso, sendo reaberto apenas em 2 de novembro, após as eleições.
Voto em trânsito e acessibilidade
Entre 20 de julho e 20 de agosto, eleitores poderão solicitar o voto em trânsito — alternativa para quem estiver fora do domicílio eleitoral no dia da votação.
A consulta ao novo local de votação estará disponível a partir de 1º de setembro.
Para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, o prazo para solicitar transporte especial para o primeiro turno vai até 14 de setembro. Caso haja segundo turno, o pedido poderá ser feito até 5 de outubro.
Dias de votação e justificativas
O primeiro turno das eleições ocorre em 4 de outubro, com votação das 8h às 17h (horário de Brasília). O segundo turno, onde houver, está marcado para 25 de outubro, no mesmo horário.
Eleitores fora do domicílio poderão justificar a ausência no próprio dia da votação ou posteriormente. O prazo final para justificar ausência no primeiro turno termina em 3 de dezembro.
Prazos para partidos e candidatos
A última sexta-feira (3) marcou o fim da janela para troca de partido por parlamentares, enquanto no sábado (4) terminou o prazo para filiação partidária, definição de domicílio eleitoral e renúncia de cargos do Executivo para quem pretende disputar outro posto.
A arrecadação prévia via financiamento coletivo começa em 15 de maio, enquanto as convenções partidárias ocorrem entre 20 de julho e 5 de agosto.
O registro oficial das candidaturas deve ser feito até 15 de agosto, e a propaganda eleitoral começa no dia seguinte, 16 de agosto.
Campanha eleitoral e propaganda
O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV terá início em 28 de agosto e segue até 1º de outubro.
Na véspera do primeiro turno, 3 de outubro, encerra-se a maior parte das atividades de campanha, como comícios e distribuição de material.
Após o primeiro turno, a campanha para o segundo turno é retomada em 5 de outubro.
Prestação de contas encerra ciclo eleitoral
Os partidos e candidatos devem apresentar contas parciais entre 9 e 13 de setembro.
As prestações finais seguem dois prazos:
- 3 de novembro: para candidatos que disputaram apenas o primeiro turno;
- 14 de novembro: para aqueles que participaram do segundo turno.
Regras restringem atuação de agentes públicos
Durante o período eleitoral, agentes públicos passam a seguir uma série de limitações para garantir igualdade na disputa.
Entre as principais restrições:
- A partir de 7 de abril, fica proibida a concessão de reajustes salariais acima da reposição inflacionária;
- Desde 4 de julho, são vedadas contratações, demissões e transferências de servidores, com exceções legais;
- Também a partir dessa data, é proibida publicidade institucional e participação em inaugurações de obras.
Além disso, até 31 de dezembro, fica restrita a distribuição gratuita de benefícios, salvo exceções previstas em lei.
Com R7
