Judiciário
MP vê “ineficácia” em decreto e diz que torcedores não poderão voltar a estádios
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) tratou como “ineficaz” o decreto editado nesta quarta-feira (15) pelo prefeito de João Pessoa,...
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Justiça do DF tranca mais uma ação penal contra o ex-presidente Lula
Em decorrência da proibição do uso de provas ilícitas por derivação (artigo 5º, LVI, da Constituição Federal), não tem validade...
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Justiça determina ao Município de Bayeux que estruture as bibliotecas escolares
A 4ª Vara Mista de Bayeux concedeu a tutela de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou...
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MPPB alerta para que policiais não participem de eventuais protestos do dia 7 de setembro
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) alertou para que policiais não participem de eventuais investidas contra a democracia em possíveis...
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Secretaria de Segurança celebra acordo com EUA para aquisição de equipamentos
Representantes do Consulado Geral dos Estados Unidos em Pernambuco estiveram reunidos com o secretário da Segurança e da Defesa Social,...
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Em reunião com João, presidente do TCE alerta para crise hídrica na PB
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, fez um alerta à equipe do Governo sobre a...
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Justiça mantém condenação de ex-prefeito de cidade do Cariri por Improbidade Administrativa
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Soledade, José Ivanildo Barros...
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MP denuncia prefeito de Cabedelo e mais dois no âmbito da Operação Xeque-Mate
O promotor Reinaldo Serpa, do Ministério Público, protocolou na tarde desta quarta-feira (01) denúncia contra mais três envolvidos no âmbito...
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Moraes nega pedido para que Daniel Silveira volte para prisão domiciliar
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido de reconsideração da defesa do deputado federal Daniel Silveira...
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Justiça do RJ determina quebra dos sigilos bancário e fiscal de Carlos Bolsonaro
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal do vereador do Rio de Janeiro...
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