Judiciário
TCE-PB reprova contas de Leto Viana e rejeita recurso de Gilberto Carneiro
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (27), rejeitou as contas da prefeitura...
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Lei que proíbe apreensão de veículo com IPVA atrasado é considerada inválida pelo TJPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 751/2019, do Município...
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Justiça Federal na Paraíba planeja começar a fazer audiências de conciliação no Metaverso
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou na última semana a primeira sessão teste do projeto pioneiro “Conciliar no Metaverso é...
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TCE alerta prefeitura de Sousa após constatar problemas na estrutura e segurança de escolas municipais e determina providências urgentes
O Relatório de Acompanhamento da Gestão referente às contas de 2022 da Prefeitura de Sousa feito pelo Tribunal de Contas...
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TCE-PB determina devolução de salários pagos a servidora que foi exonerada para cursar Medicina, mas continuava na folha da Prefeitura de Junco do Seridó
O ex-prefeito de Junco do Seridó deve devolver um valor de R$ 45.792 e pagar, ainda, multa de R$ 4.579,20,...
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Ex-prefeito de Juru é multado pelo TCE-PB por extrapolar gastos com obras durante a pandemia
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) multou o ex-prefeito da cidade de Juru, Luiz Galvão da Silva,...
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TCE-PB rejeita recurso de ex-prefeito de Cacimbas, denunciado por contratação de 16 servidores fantasmas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recusou nesta segunda-feira (18) o recurso de revisão interposto pelo ex-Prefeito...
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Operação Calvário: Justiça da PB condena três pessoas por ocultação de bens
Uma decisão do juiz Fabrício Meira Macêdo, da 3ª Vara Criminal de Campina Grande, condenou o empresário Pietro Harley Dantas...
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Justiça da PB condena à prisão acusados de tentativa de assalto a perito da PF em Tambaú
Os réus Lucas Cristiano Barbosa Lucena e Caio Fernandes de Souza foram condenados, respectivamente, a nove anos, oito meses e...
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POSSÍVEL INELEGIBILIDADE: caririzeiros aparecem em lista do TCE enviada à Justiça Eleitoral; confira os nomes
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou à Justiça Eleitoral, por meio da ferramenta Sisconta Eleitoral, uma...
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