Judiciário

A juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 5ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, rejeitou nesta segunda-feira (16) a...

Os 26 estados da Federação e o Distrito Federal informaram que vão recorrer da decisão do ministro André Mendonça, do...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito, nesta quarta-feira (11), para apurar denúncia de assédio moral a um...

A Operação 5764, desencadeada pelo Gaeco e outros órgãos para investigar fraudes em licitações e contratos firmados junto a cooperativas na...

Em entrevista transmitida no Youtube, Amanda Rodrigues, esposa do ex-governador Ricardo Coutinho, denuncia os abusos da Operação Calvário, que levou o...

A Advocacia Geral da União (AGU) encaminhou, nesta terça-feira (10), manifesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) assegurando que é constitucional...

Em resposta ao Ministério da Defesa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta sexta-feira, 6, que não se opõe a divulgar quais foram...

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo...

Nos últimos quatro anos, o Ministério Público da Paraíba denunciou mais de 30 gestores por crime ambiental relacionado à destinação...

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) aprovou na terça-feira (3) a paralisação parcial e progressiva da categoria...