Judiciário

Os centros de apoio operacional das áreas criminal, cível e de família do Ministério Público da Paraíba emitiram, nesta segunda-feira...

A Promotoria de Campina Grande e órgãos públicos ambientais com atuação naquele município devem celebrar um termo de ajustamento de...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolhe o novo desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de merecimento, na...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher o novo desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 850,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (7) a constitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União,...

O ministro da Justiça, Anderson Torres, prorrogou por mais 12 meses o acordo de cooperação técnica entre a pasta e...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu adiar para a próxima sessão, no dia 13, às 9h,...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu nesta segunda-feira a compra de 98 blindados italianos pelo Exército Brasileiro,...

O Tribunal de Justiça da Paraíba aceitou por unanimidade, na última quarta-feira (30), nova denúncia contra o prefeito de Camalaú,...