Tag: STF

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, o presidente Luiz Inácio Lula ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de ...

O deputado estadual Bosco Carneiro comemorou o resultado da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou o recurso de ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, na tarde desta segunda-feira (10), contra o recurso apresentado pelo ex-deputado ...

Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), o recurso impetrado pelo secretário de Estado de Articulação Política, Márcio Roberto, para tomar ...

Acesso de pessoas trans às especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas também está na pauta desta semana O STF (Supremo ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 23 de maio de 2024 proibir que mulheres vítimas de ...

O ministro Edson Fachin arquivou a ação do PSDB, impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a eleição antecipada do ...