Tag: STF

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a decisão que negou um habeas corpus preventivo ...

Uma decisão ontem (16), do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma medida cautelar que determina ...

O deputado estadual e presidente do PSDB, Fábio Ramalho, afirmou que foi surpreendido com a informação de que uma ação ...

O governador João Azevêdo (PSB) acionou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar alterações ...

A plataforma X (antigo Twitter) informou nesta sexta-feira (26) que uma “falha técnica” na plataforma permitiu que seis perfis bloqueados ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha ...

Uma professora da escola pública Centro de Ensino Médio (CEM) 1 do Gama, no Distrito Federal, foi ameaçada pela mãe ...

ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Marlene Muniz Terceiro Neto, viúva do ex-governador Dorgival Terceiro Neto, ...