STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação ...
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Read moreDetailsO presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, já comunicou à ministra Cármen Lúcia, presidente ...
Read moreDetailsO Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (6) um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisão ...
Read moreDetailsO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que ...
Read moreDetailsOs ministros do STF vão retomar, na próxima quarta, o julgamento das ações que discutem a responsabilidade das plataformas de ...
Read moreDetailsO ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a liberação ...
Read moreDetailsO Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores ...
Read moreDetailsMauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, presta depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Read moreDetailsOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para tornar inconstitucionais as antecipações das eleições para as mesas diretoras ...
Read moreDetailsHomem que morreu após causar explosões perto da Câmara dos Deputados e do STF era morador de Santa Catarina. Quase ...
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