STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 40 gramas a quantidade de maconha, ou seis plantas fêmeas da droga, que ...
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Read moreO senador Efraim Filho, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (26), disse que o Brasil não está preparado ...
Read moreApós o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, o presidente Luiz Inácio Lula ...
Read moreO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso ...
Read moreO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de ...
Read moreO deputado estadual Bosco Carneiro comemorou o resultado da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou o recurso de ...
Read moreO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, na tarde desta segunda-feira (10), contra o recurso apresentado pelo ex-deputado ...
Read moreTramita no Supremo Tribunal Federal (STF), o recurso impetrado pelo secretário de Estado de Articulação Política, Márcio Roberto, para tomar ...
Read moreAcesso de pessoas trans às especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas também está na pauta desta semana O STF (Supremo ...
Read moreO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ...
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