Paraíba e demais estados vão recorrer no STF sobre alíquota única do ICMS no diesel
Os 26 estados da Federação e o Distrito Federal informaram que vão recorrer da decisão do ministro André Mendonça, do ...
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Read moreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou multa de R$ 405 mil ao deputado bolsonarista Daniel ...
Read moreO deputado estadual da Paraíba Cabo Gilberto declarou que o STF está sendo usado como partido de oposição em relação ...
Read moreA "graça constitucional", benefício concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) nesta quinta-feira (21) pelo presidente Jair Bolsonaro, não pode ...
Read moreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin reduziu a pena de Marcelo Odebrecht na Lava-Jato de dez anos ...
Read moreO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (17) validar as prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. Pela decisão, ...
Read moreO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas ...
Read moreAo se manifestar acerca do Decreto 10.979 de 25 de fevereiro de 2022, que impôs um corte linear de 25% ...
Read moreO ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o aplicativo Telegram remova, no prazo de 24 horas, ...
Read moreO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a liminar que suspendeu o despacho do Ministério da Educação (MEC) que ...
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