Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF

Legislativo

Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF

29/09/2023

Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda ...

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Judiciário

Em última sessão com Rosa Weber, STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

by Gabriel Moura

27/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para ...

Judiciário

Aras vai ao STF contra bônus de 10% a paraibanos em concursos da Polícia

by Gabriel Moura

22/09/2023

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ingressou, nessa quinta-feira (21), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ...

Judiciário

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

by Gabriel Moura

21/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação ...

Judiciário

STF retoma julgamento do marco temporal enquanto Senado adia votação após pedido de vista

by Gabriel Moura

20/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de ...

Judiciário

STF julga direitos políticos de Dilma após impeachment

by Gabriel Moura

15/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, a partir da meia-noite desta sexta-feira (15), um conjunto de ações que ...

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Judiciário

Supremo Tribunal Federal valida contribuição assistencial para sindicatos

by Gabriel Moura

12/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. ...

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Judiciário

STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos

by Gabriel Moura

01/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para ...

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Judiciário

STF decreta bloqueio de R$ 835 mil do ministro das Comunicações, Juscelino Filho

by Gabriel Moura

01/09/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decretou o bloqueio de R$ 835 mil do ministro das ...

Política

Cícero Lucena desiste de ação no STF por aposentadoria vitalícia de R$ 31 mil

by Gabriel Moura

28/08/2023

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), desistiu, noite desta segunda-feira (28), da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Tag: STF

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