Judiciário

O Diário Oficial da União (DOU) trouxe na edição desta sexta-feira (19) a publicação da nomeação de Saulo Medeiros da...

A Justiça Eleitoral cassou, nesta segunda-feira (15), o mandato da prefeita Luciene Gomes (PDT), do município de Bayeux, na grande...

A Justiça Eleitoral de São José de Piranhas cassou os mandatos da prefeita Marineidia da Silva Pereira e do vice-prefeito...

O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, em sessão virtual, receber denúncia contra o prefeito de Capim, Tiago Roberto Lisboa,...

Sete dos 11 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para aprovar uma proposta de reajuste de 18% que...

O ex-procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol, que chefiou a Operação Lava Jato em Curitiba, e o ex-procurador-geral da República, Rodrigo...

Questões relacionadas ao processo de desertificação das áreas secas do Nordeste vão ser debatidas, na Paraíba, pelos Tribunais de Contas...

Na segunda-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, à unanimidade, pelo desprovimento do recurso, mantendo a sentença...

Em decisão o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou o registro de candidatura de três vereadores do Movimento Democrático...

O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil para investigar a ocorrência de irregularidades na dispensa de licitação no...