Judiciário

O Juiz da comarca de Alagoa Nova, Eronildo José Pereira assinou uma portaria proibindo terminantemente o uso de cano de...

Ainda não há prazo para que os 32 cães da raça Sptiz encontrados em condições de maus-tratos, nesta terça-feira (19),...

O Ministério Público de Contas da Paraíba emitiu no último dia 05 de outubro, um parecer contrário a aprovação das...

O município de João Pessoa foi condenado a indenizar um casal no valor de R$ 50 mil, a título de...

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Ministério Público Estadual (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF), por...

O reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia, prometeu acionar a Justiça Eleitoral caso haja manifestações políticas partidárias...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realiza este domingo (16), as provas para o concurso público do TCE-PB...

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de uma propaganda veiculada pela campanha...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reforçar o treinamento de mesários em todo o país para o segundo turno das eleições. A...

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastou Paulo Dantas (MDB) do cargo de governador de Alagoas. Ele é um dos...