Judiciário

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, informou que a Instituição já manteve contatos...

O Tribunal de Contas da União (TCU) prepara uma lista de área críticas no Brasil, que não tiveram progresso nos...

O Ministério da Defesa concluiu, na noite desta quarta-feira (09), o relatório com a análise das forças Armadas sobre o...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembarcador Saulo Benevides, editou uma portaria nesta quarta-feira (09) que delibera sobre...

O juiz José Ferreira Ramos Junior, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), foi convidado pela Academia Brasileira...

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou na noite desta quinta-feira (26) o pedido apresentado...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, responsável por inserções da...

A partir desta terça-feira (25) nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em...

A juíza Franciluly Rejane de Souza, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou a imediata suspensão da inserção eleitoral de João Azevêdo...

Após medida judicial ajuizada, no último dia 15, pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o empresário envolvido em...