Tag: STF

A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário da corte. ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, na tarde desta terça-feira (06), a investigação contra o presidente da ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o ...

O desembargador paraibano Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi indicado pela Corte paraibana ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar, até o fim desta quinta-feira (1), a indicação do advogado ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tornou réus 1.176 acusados de envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro. ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular, nesta segunda-feira (29), uma condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo ...

O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Melo foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção passiva ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que sejam extintas as revistas íntimas como condição de ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (18), para condenar o ex-presidente da República, Fernando Collor ...