IBAMA rebate Petrobras sobre decisão do STF e mantém impasse sobre perfuração na foz do Amazonas

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Economia

IBAMA rebate Petrobras sobre decisão do STF e mantém impasse sobre perfuração na foz do Amazonas

by Gabriel Moura

26/07/2023

A novela envolvendo a licença para perfurar um poço de petróleo na foz do Amazonas parece longe de terminar. A ...

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Judiciário

STF valida lei que permite guardas municipais na fiscalização de trânsito nas cidades

by Gabriel Moura

11/07/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou ...

Judiciário

Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU

by Gabriel Moura

05/07/2023

A nomeação de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União desta ...

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Judiciário

STF derruba decreto que permitia compra de armas por interesse pessoal

by Gabriel Moura

04/07/2023

Em votação em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta segunda-feira (3) decreto de Jair Bolsonaro (PL-RJ) que permitia ...

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Judiciário

STF decide pagar piso da enfermagem para funcionários públicos

by Gabriel Moura

01/07/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na noite desta 6ª feira (30.jun.2023) liberar o pagamento do piso da enfermagem para ...

Judiciário

Jair Bolsonaro diz que vai recorrer ao STF contra decisão que o tornou inelegível

by Gabriel Moura

30/06/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pensa em recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...

25 dos deputados da bancada paraibana tem pendencias no stf

Judiciário

STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias

by Gabriel Moura

27/06/2023

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (27), suspender a tramitação de processos que tratam ...

Judiciário

STF inicia julgamento de mais 45 envolvidos nos atos golpistas

by Gabriel Moura

24/06/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (23), o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas ...

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Judiciário

Dias Toffoli propõe piso da enfermagem regionalizado para funcionários celetistas

by Gabriel Moura

23/06/2023

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu uma terceira via no julgamento do piso da enfermagem. Nesta sexta-feira ...

Judiciário

Senado aprova e Cristiano Zanin é o novo ministro do STF

by Gabriel Moura

21/06/2023

O plenário do Senado aprovou, por 58 votos a 18, nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin para a vaga ...

Tag: STF

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Institucional

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