Aras vai ao STF contra bônus de 10% a paraibanos em concursos da Polícia

Judiciário

Aras vai ao STF contra bônus de 10% a paraibanos em concursos da Polícia

22/09/2023

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ingressou, nessa quinta-feira (21), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ...

Judiciário

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

by Gabriel Moura

21/09/2023

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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação ...

Judiciário

STF retoma julgamento do marco temporal enquanto Senado adia votação após pedido de vista

by Gabriel Moura

20/09/2023

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de ...

Judiciário

STF julga direitos políticos de Dilma após impeachment

by Gabriel Moura

15/09/2023

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, a partir da meia-noite desta sexta-feira (15), um conjunto de ações que ...

anape vai se queixar ao stf por desobediencia do governo rc

Judiciário

Supremo Tribunal Federal valida contribuição assistencial para sindicatos

by Gabriel Moura

12/09/2023

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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. ...

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Judiciário

STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos

by Gabriel Moura

01/09/2023

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para ...

juscelino filho foto valter campanato agencia brasil

Judiciário

STF decreta bloqueio de R$ 835 mil do ministro das Comunicações, Juscelino Filho

by Gabriel Moura

01/09/2023

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decretou o bloqueio de R$ 835 mil do ministro das ...

Política

Cícero Lucena desiste de ação no STF por aposentadoria vitalícia de R$ 31 mil

by Gabriel Moura

28/08/2023

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), desistiu, noite desta segunda-feira (28), da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) ...

stf 1908200973 e1665006704559 800x542 (1)

Judiciário

STF está a um voto para aprovar descriminalização do porte de maconha

by Gabriel Moura

25/08/2023

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O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. ...