STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo ...
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Read moreDetailsMinistro do STF, Luiz Fux decidiu abrir, nesta quarta, uma investigação contra o deputado Nikolas Ferreira pelo crime de injúria. ...
Read moreDetailsMinistro do STF, Dias Toffoli apresentou o último voto no julgamento que definiu, no Plenário Virtual da Corte, que a ...
Read moreDetailsO Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Nunes Marques, fechou um caso curioso que ocorreu em Sousa, no Sertão ...
Read moreDetailsO Ministério Público Federal (MPF) enviou recurso, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra ...
Read moreDetailsO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que ...
Read moreDetailsO ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem quarta-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seria ...
Read moreDetailsA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (13) a chamada PEC das drogas. Boa ...
Read moreDetailsO Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização ...
Read moreDetailsOs motoristas de aplicativo da Paraíba discordam do Projeto de Lei Complementar (PLC) apresentado pelo presidente Lula (PT) para criar ...
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