Tag: STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta quarta-feira (17) que, antes da existência das redes sociais, “nós ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O ...

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado ouviu, nesta quinta-feira (11), dois dos jornalistas responsáveis pela reportagem ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo ...

Ministro do STF, Luiz Fux decidiu abrir, nesta quarta, uma investigação contra o deputado Nikolas Ferreira pelo crime de injúria. ...

Ministro do STF, Dias Toffoli apresentou o último voto no julgamento que definiu, no Plenário Virtual da Corte, que a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Nunes Marques, fechou um caso curioso que ocorreu em Sousa, no Sertão ...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recurso, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem quarta-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seria ...