STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais; confira a lista
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de ...
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Bosco Carneiro comemora permanência na Assembleia após STF rejeitar recurso de Márcio Roberto
O deputado estadual Bosco Carneiro comemorou o resultado da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou o recurso de ...
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Julgamento concluído: STF rejeita recurso e mantém Márcio Roberto fora da ALPB
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, na tarde desta segunda-feira (10), contra o recurso apresentado pelo ex-deputado ...
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Recurso no STF pode provocar mudança entre os membros da Assembleia Legislativa da Paraíba; entenda o motivo
Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), o recurso impetrado pelo secretário de Estado de Articulação Política, Márcio Roberto, para tomar ...
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STF vai julgar se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo locais de forma simultânea
Acesso de pessoas trans às especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas também está na pauta desta semana O STF (Supremo ...
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Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ...
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Entenda decisão do STF de proibir que mulheres vítimas de violência sejam desqualificadas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 23 de maio de 2024 proibir que mulheres vítimas de ...
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Ministro do STF arquiva ação do PSDB contra eleição de Adriano Galdino a presidente da Assembleia Legislativa
O ministro Edson Fachin arquivou a ação do PSDB, impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a eleição antecipada do ...
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Carla Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao site do CNJ
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e ...
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Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité ...
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