Tag: STF

Se em 2024 chegaram ao fim as principais investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2025 ele deve começar a ...

O diretório do PDT de João Pessoa ingressou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a eleição do ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou um parecer nesta segunda-feira (30) sobre a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal ...

A Polícia Federal (PF) abriu nesta terça-feira (24), um inquérito para apurar as emendas parlamentares. O movimento se dá após ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação ...

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, já comunicou à ministra Cármen Lúcia, presidente ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (6) um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisão ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que ...

Os ministros do STF vão retomar, na próxima quarta, o julgamento das ações que discutem a responsabilidade das plataformas de ...

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a liberação ...