Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo...

Um padre foi preso em flagrante, nesta quinta-feira (11), no bairro do Ligeiro, em Campina Grande, com armas e munições....

A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) assina junto à presidente da Subseção do Cariri, Taua Domiciano, e...

Por unanimidade, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) negou, em sessão de julgamento nesta quarta-feira, (10), pedido...

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, afirmou, na manhã desta quarta-feira (10), que realizará nesta...

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um requerimento para realizar uma audiência pública para discutir...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, provimento à Apelação Criminal nº 0001418-23.2019.8.15.2003, movida em favor do...

A 3ª Vara Federal da Paraíba concedeu autorização à Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) para ampliar o leque...

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ontem segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no...

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deve concluir nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a cassação do mandato do...