Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, destacou nesta sexta-feira que "ninguém pode esquecer" que houve...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse, nesta terça-feira (31), em reunião com representantes...

O ministro Gilmar Mendes, relator da Operação Calvário no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de...

A Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação afirmou, em um relatório final enviado nesta segunda-feira (30),...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou ao presidente Jair Bolsonaro (PL) que preste esclarecimentos sobre ação...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Anteprojeto de Lei Complementar que transforma a 2ª Vara de Executivos...

Reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação...

A ex-prefeita de Ouro Velho, Natália de Dr. Júnior, teve as suas contas de 2020 aprovadas por unanimidade pelo TCE-PB,...

Na sessão administrativa realizada nesta terça-feira (24), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o primeiro pedido...

Em uma sessão do Conselho Superior da Procuradoria-Geral da República (PGR) realizada na tarde desta terça-feira, o procurador-geral Augusto Aras...