Judiciário

A decisão que determinou que o município de Serra Branca adote as providências com vistas a regularização de todo o...

O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba homologou, em sessão ordinária nesta 4ª feira, Medida Cautelar expedida pelo conselheiro...

O Tribunal de Justiça da Paraíba proibiu, nesta terça-feira (20), que o Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato dos Auxiliares e...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem três votos para manter a suspensão a decretos que facilitam a...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta terça-feira (13) a campanha do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva...

A ministra Rosa Weber assume nesta segunda-feira (12), às 17h, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho...

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou na noite de ontem (9) a abertura de uma ação...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou hoje (6) do cargo o juiz trabalhista Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual contra...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telefonia a indenizar uma atendente de telemarketing em R$ 10...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei estadual nº 11.504/2019, que estabelece um tempo de...