Judiciário

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pela prática do crime previsto...

O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reprovou as contas de 2019 do município de São...

Uma decisão, tomada pelo juiz titular da 12° Vara Cível Manoel Maria Antunes de Melo, no dia de ontem (12),...

A justiça adiou a audiência de instrução do caso ‘propinoduto’, um dos desdobramentos da operação Calvário, que aconteceria nesta quarta-feira...

Na sessão ordinária da última segunda-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, por unanimidade, a realização de...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou à Justiça Eleitoral, por meio da ferramenta Sisconta Eleitoral, uma...

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou os registros e diplomas de todos os candidatos vinculados ao Demonstrativo de...

A cidade de Monte Horebe, localizada no Sertão da Paraíba, terá novas eleições para vereador no dia 11 de dezembro. O pleno do...

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, nessa segunda-feira (14), a lista com pessoas que tiveram suas contas julgadas...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar uma denúncia de suposto reajuste no salário do...