Judiciário

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 751/2019, do Município...

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou na última semana a primeira sessão teste do projeto pioneiro “Conciliar no Metaverso é...

O Relatório de Acompanhamento da Gestão referente às contas de 2022 da Prefeitura de Sousa feito pelo Tribunal de Contas...

O ex-prefeito de Junco do Seridó deve devolver um valor de R$ 45.792 e pagar, ainda, multa de R$ 4.579,20,...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) multou o ex-prefeito da cidade de Juru, Luiz Galvão da Silva,...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recusou nesta segunda-feira (18) o recurso de revisão interposto pelo ex-Prefeito...

Uma decisão do juiz Fabrício Meira Macêdo, da 3ª Vara Criminal de Campina Grande, condenou o empresário Pietro Harley Dantas...

Os réus Lucas Cristiano Barbosa Lucena e Caio Fernandes de Souza foram condenados, respectivamente, a nove anos, oito meses e...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou à Justiça Eleitoral, por meio da ferramenta Sisconta Eleitoral, uma...

O ex-prefeito da cidade de Piancó, Sales Lima (DEM) terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 103...