Judiciário

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de decisão monocrática com resolução de mérito, determinou o afastamento imediato de...

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) anunciou que, no próximo dia 18 de junho, serão apresentados os relatórios de...

O ex-prefeito de Tavares, Dr. Ailton Suassuna, emitiu nota oficial exercendo seu direito de resposta, com base no artigo 5º,...

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou nesta quarta-feira (05) o acórdão que julga irregulares as contas do ex-prefeito...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou, nesta segunda-feira (26), o pedido de condenação da ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, por...

Uma decisão proferida em apenas 16 minutos pelo juiz Glauco Coutinho Marques, da comarca de Gurinhém (PB), foi anulada pela...

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado de sua função após ser alvo de...

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (16), responsabilizou o ex-prefeito de...

A legislação, que regula a contratação de serviços de publicidade por órgãos públicos, proíbe o uso do pregão e o...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (4), pela rejeição do recurso da defesa de...