Ministro do STF, Zanin vai julgar recurso da Havan e processos contra Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin começou a receber os primeiros processos para julgar após tomar posse ...
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Tag: STF
Zanin nomeia equipe de Lewandowski para seu gabinete no Supremo Tribunal Federal
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin, que toma posse formalmente nesta quinta-feira (3), já escolheu onze pessoas ...
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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas ...
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IBAMA rebate Petrobras sobre decisão do STF e mantém impasse sobre perfuração na foz do Amazonas
A novela envolvendo a licença para perfurar um poço de petróleo na foz do Amazonas parece longe de terminar. A ...
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STF valida lei que permite guardas municipais na fiscalização de trânsito nas cidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou ...
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Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU
A nomeação de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União desta ...
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STF derruba decreto que permitia compra de armas por interesse pessoal
Em votação em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta segunda-feira (3) decreto de Jair Bolsonaro (PL-RJ) que permitia ...
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STF decide pagar piso da enfermagem para funcionários públicos
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na noite desta 6ª feira (30.jun.2023) liberar o pagamento do piso da enfermagem para ...
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Jair Bolsonaro diz que vai recorrer ao STF contra decisão que o tornou inelegível
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pensa em recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...
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STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (27), suspender a tramitação de processos que tratam ...
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