Tag: STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (13) a chamada PEC das drogas. Boa ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização ...

Os motoristas de aplicativo da Paraíba discordam do Projeto de Lei Complementar (PLC) apresentado pelo presidente Lula (PT) para criar ...

O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso do ex-governador Ricardo Coutinho para anular uma das ...

A defesa do padre Egídio de Carvalho, suspeito de desviar recursos do Hospital Padre Zé, afirmou nesta quinta-feira (7) que ...

O presidente Lula confirmou as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para o comando ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou neste domingo (1º) maioria para condenar mais cinco réus que participaram dos atos golpistas de ...

Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para ...