Tag: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores ...

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, presta depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para tornar inconstitucionais as antecipações das eleições para as mesas diretoras ...

Homem que morreu após causar explosões perto da Câmara dos Deputados e do STF era morador de Santa Catarina. Quase ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá remeter para julgamento colegiado no Plenário da Corte à ação ...

Em uma palestra sobre o orçamento público nesta 4ª feira (30.out.2024), o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), ...

Após um mês de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades na próxima quinta-feira (1º), com julgamentos de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 40 gramas a quantidade de maconha, ou seis plantas fêmeas da droga, que ...

O senador Efraim Filho, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (26), disse que o Brasil não está preparado ...

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, o presidente Luiz Inácio Lula ...