Tag: STF

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (29) que o STF (Supremo Tribunal Federal) ...

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que as delações feitas pelos ...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O governo Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender lei que ...

O paraibano Eitel Santiago passou, nas últimas semanas, a ter o nome cotado para assumir a Procuradoria Geral da República ...

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) não pode adiar seu ...

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, protocolou, nesta segunda-feira (28), uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no STF (Supremo Tribunal ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por sete votos a quatro, que o ex-juiz Sergio Moro atuou com parcialidade ao ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Paraíba, Pernambuco e outros 17 Estados ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 11.746/2020 da Paraíba que proíbe as operadoras ...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — O STF (Supremo Tribunal Federal) já analisou nove dos 14 pedidos de suspensão de quebra de ...