Tag: STF

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — O STF (Supremo Tribunal Federal) já analisou nove dos 14 pedidos de suspensão de quebra de ...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para autorizar a realização da Copa América no Brasil. Os ...

SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima quinta-feira (10) o ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou para vistas da Advocacia-Geral da União (AGU) o processo ajuizado pelo Governo do Estado ...

A Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite desta quinta-feira ...

A Procuradoria-Geral da República ingressou novamente com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a vacinação em profissionais da ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Fux, negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e manteve ...

A Polícia Federal pediu ao Supremo para investigar supostos repasses ilegais a Dias Toffoli, tendo como base a delação premiada de Sérgio Cabral, ...

O ministro do STF Gilmar Mendes disse que várias mortes por Covid no Brasil poderiam ser evitadas. Em entrevista ao Correio ...

O presidente Jair Bolsonaro comentou sobre a decisão do STF que garantiu que prefeitos e governadores pudessem adotar duras medidas restritivas em meio à pandemia. ...