Tag: STF

A Câmara dos Deputados defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja rejeitada a ação apresentada por governadores de 11 ...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou ao presidente Jair Bolsonaro (PL) que preste esclarecimentos sobre ação ...

Os 26 estados da Federação e o Distrito Federal informaram que vão recorrer da decisão do ministro André Mendonça, do ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou multa de R$ 405 mil ao deputado bolsonarista Daniel ...

O deputado estadual da Paraíba Cabo Gilberto declarou que o STF está sendo usado como partido de oposição em relação ...

A "graça constitucional", benefício concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) nesta quinta-feira (21) pelo presidente Jair Bolsonaro, não pode ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin reduziu a pena de Marcelo Odebrecht na Lava-Jato de dez anos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (17) validar as prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. Pela decisão, ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas ...

Ao se manifestar acerca do Decreto 10.979 de 25 de fevereiro de 2022, que impôs um corte linear de 25% ...