Tag: STF

A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal confirmou,  nesta quarta-feira (19), para confirmar a decisão que autorizou prefeituras e ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal federal (STF),  autorizou , nesta terça-feira (18), as Prefeituras e empresas concessionárias ...

Segundo a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) no novo recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), destaca que esse ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem três votos para manter a suspensão a decretos que facilitam a ...

O deputado federal e candidato à reeleição, Ruy Carneiro, criticou nesta quinta-feira (15), a decisão da maioria dos ministros do ...

A ministra Rosa Weber assume nesta segunda-feira (12), às 17h, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ...

O candidato ao Senado Federal pela Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), se manifestou nas redes sociais após a ministra do Supremo ...

Sete dos 11 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para aprovar uma proposta de reajuste de 18% que ...