Tag: STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (27), uma ação direta de inconstitucionalidade ...

O deputado federal reeleito Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) teve as contas reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), durante sessão ordinária realizada ...

Os políticos paraibanos eleitos no último pleito para governador, vice-governador, senador, deputados federais e deputados estaduais serão diplomados nesta segunda-feira ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, emitiu decisão neste domingo (18) determinando que os recursos para o pagamento ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta segunda-feira (19), para suspender o chamado Orçamento Secreto por parte ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 850, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (7) a constitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento da  revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nesta quarta-feira (23). A medida ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (22), por unanimidade, o recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra a sua ...

A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais ...