Tag: STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin reduziu a pena de Marcelo Odebrecht na Lava-Jato de dez anos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (17) validar as prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. Pela decisão, ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas ...

Ao se manifestar acerca do Decreto 10.979 de 25 de fevereiro de 2022, que impôs um corte linear de 25% ...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o aplicativo Telegram remova, no prazo de 24 horas, ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a liminar que suspendeu o despacho do Ministério da Educação (MEC) que ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que torne públicos documentos sobre o relatório final ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que apura a conduta ...

Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para anular uma condenação imposta à Petrobras pelo Tribunal ...

Correção da União de Cebraspe colocava os candidatos negros aprovados dentro das cotas raciais; Medida fazia com que se reduzisse ...