Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês ...

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Judiciário

PGR pede ao STF prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo

by Gabriel Moura

01/04/2023

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade no julgamento de ações que tratam do ...

Judiciário

STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura

by Gabriel Moura

31/03/2023

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nessa quinta-feira (30), pedido para restringir a punição a partidos ...

Judiciário

STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

by Gabriel Moura

28/03/2023

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras ...

Judiciário

STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht

by Gabriel Moura

15/03/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou hoje (14) a suspensão de cinco processos baseados em provas ...

Judiciário

Alexandre de Moraes manda soltar 102 presos após ataques do dia 8 de janeiro

by Gabriel Moura

28/02/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 102 pessoas que foram presas por ...

Legislativo

Efraim Filho diverge do STF e diz que apreensão de CNH não coibe inadimplência

by Gabriel Moura

23/02/2023

O líder do União Brasil no Senado Federal, Efraim Filho (PB), disse, nesta quarta-feira (22), que não se deve coibir ...

Judiciário

Ministro do STF concede liminar para barrar despejo de 600 famílias sem terra na Paraíba

by Gabriel Moura

12/02/2023

O Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB) conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Juízo ...

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Judiciário

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

by Gabriel Moura

11/02/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso ...

Judiciário

Receita poderá cobrar tributos retroativamente caso STF mude decisões

by Gabriel Moura

09/02/2023

A Receita Federal poderá cobrar, de forma retroativa e automática, tributos de contribuintes que ganharam no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito ...

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