Tag: SANCIONA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (1) a lei que reforma o novo ensino médio. Apesar ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (21/5), uma alteração no texto da Lei Maria da Penha para ...

Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (2) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê ...

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, uma série de mudanças na Lei de Cotas, criada para facilitar ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (31) lei que determina o pagamento de pensão especial para ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (24/10), o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto ...

O governador João Azevêdo(PSB), sancionou a lei e rodovia paraibana que ganha o nome do ex-governador José Maranhão. A rodovia ...

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei que institui o Dia Estadual da Favela ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco ...