Lula sanciona reforma do Ensino Médio no Brasil; Enem não sofrerá alterações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (1) a lei que reforma o novo ensino médio. Apesar ...
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Lula sanciona lei que impõe sigilo sobre vítima de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (21/5), uma alteração no texto da Lei Maria da Penha para ...
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Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda
Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
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Orçamento 2024: Lula sanciona LDO com valor recorde para financiar eleições municipais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (2) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê ...
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Lula sanciona mudanças na Lei de Cotas; confira as alterações
O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, uma série de mudanças na Lei de Cotas, criada para facilitar ...
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Lula sanciona lei que permite pensão a filhos de vítimas de feminicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (31) lei que determina o pagamento de pensão especial para ...
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Presidente Lula sanciona Lei que compensa em R$ 27 bilhões as perdas de estados e municípios com ICMS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (24/10), o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto ...
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João sanciona lei e rodovia paraibana ganha nome do ex-governador José Maranhão
O governador João Azevêdo(PSB), sancionou a lei e rodovia paraibana que ganha o nome do ex-governador José Maranhão. A rodovia ...
Read moreGovernador sanciona lei que cria Dia Estadual da Favela na Paraíba
O governador João Azevêdo (PSB) sancionou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei que institui o Dia Estadual da Favela ...
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Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás; veja o que muda
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco ...
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