Senado não terá pressa em votar PEC que perdoa dívidas dos partidos, diz Pacheco
Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada na Câmara na quinta-feira (11) e prevê perdão de cerca de R$ 23 ...
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Tag: PEC
Com 23 votos a favor, ALPB aprova PEC que Inclui presidente do TCE na linha sucessória de João Pessoa
Com 23 votos a favor, um contra e uma abstenção, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2024, que permite a ...
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Governo quer barrar projeto que pode privatizar acesso a praias
PEC da Divergência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve o barrar projeto que pode privatizar acesso a ...
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Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos: entenda o trâmite
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 ...
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Comissão do Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição ...
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Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota hoje PEC das drogas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (13) a chamada PEC das drogas. Boa ...
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Líderes do Senado discutem hoje novo Código Eleitoral e PEC do fim da reeleição
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários debaterão, nesta quinta-feira (29), às 9h, mudanças no Código Eleitoral ...
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Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda ...
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Presidente do Senado apresentará PEC proibindo porte de qualquer droga
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou oficialmente nesta quinta-feira (14) Proposta de Emenda a Constituição e incluir no texto que a ...
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Deputados da ALPB aprovam PEC que pode beneficiar indicação de Tião Gomes para o TCE-PB
Na última semana, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2023, que eleva para ...
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