Tag: PEC

Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada na Câmara na quinta-feira (11) e prevê perdão de cerca de R$ 23 ...

Com 23 votos a favor, um contra e uma abstenção, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2024, que permite a ...

PEC da Divergência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve o barrar projeto que pode privatizar acesso a ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (13) a chamada PEC das drogas. Boa ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários debaterão, nesta quinta-feira (29), às 9h, mudanças no Código Eleitoral ...

Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou oficialmente nesta quinta-feira (14) Proposta de Emenda a Constituição e incluir no texto que a ...

Na última semana, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2023, que eleva para ...