Tag: PEC

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (2) que o Congresso deve aprovar a PEC ...

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou que protocolou no Senado a chamada PEC da Transição. ...

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou que protocolou no Senado a chamada PEC da Transição. ...

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será apresentada para viabilizar a retomada do Bolsa  Família deve ser de ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deve propor tirar R$ 175 bilhões do teto de gastos para ...

Deve chegar na próxima terça-feira (08) no Congresso Nacional a PEC da Transição, proposta pela equipe do presidente eleito Luiz ...

O deputado federal, Enio Verri (PT-PR), defendeu, na noite desta sexta-feira (4), a Proposta de Emenda Constitucional da transição que ...

Está sendo negociada pelo governo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende zerar a cobrança de tributos federais ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou na última terça-feira (23), a proposta de emenda constitucional para ...

Por 312 votos a 144, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base ...