Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos: entenda o trâmite
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 ...
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Read moreA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição ...
Read moreA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (13) a chamada PEC das drogas. Boa ...
Read moreO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários debaterão, nesta quinta-feira (29), às 9h, mudanças no Código Eleitoral ...
Read moreCom a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda ...
Read moreO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou oficialmente nesta quinta-feira (14) Proposta de Emenda a Constituição e incluir no texto que a ...
Read moreNa última semana, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2023, que eleva para ...
Read moreAprovada por unanimidade nesta quarta-feira (08), pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a Proposta de Emenda Constitucional 01/23, ...
Read moreA promulgação da Emenda Constitucional 127/22, que viabiliza o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem, foi bastante comemorada ...
Read moreA Câmara dos Deputados aprovou, nesta tarde de quarta-feira (21), o texto-base da PEC de Transição em segundo turno. Apesar ...
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