Judiciário

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da ex-prefeita de São Miguel de Taipu,...

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta terça-feira (13) um parecer favorável às contas do governador...

Os centros de apoio operacional das áreas criminal, cível e de família do Ministério Público da Paraíba emitiram, nesta segunda-feira...

A Promotoria de Campina Grande e órgãos públicos ambientais com atuação naquele município devem celebrar um termo de ajustamento de...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolhe o novo desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de merecimento, na...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher o novo desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 850,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (7) a constitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União,...

O ministro da Justiça, Anderson Torres, prorrogou por mais 12 meses o acordo de cooperação técnica entre a pasta e...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu adiar para a próxima sessão, no dia 13, às 9h,...