Judiciário

A edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23) traz a prorrogação da permanência dos 30 policiais militares...

Gestores que não acatarem recomendação do Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB) sobre uso de banheiro conforme o gênero podem...

A Promotoria de Justiça de Campina Grande instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a falta de energia...

Uma Portaria publicada nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU), prorroga até o dia 4 de fevereiro o...

Um dos clientes lesados entrou com uma ação de rescisão contratual com devolução de valores  e tutela cautelar antecedente contra...

A 1ª Vara Federal de Toledo deu o prazo de até 30 dias para que o Instituto Nacional do Seguro...

Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o vínculo de emprego de um  entregador que trabalhava para a empresa Ifood. Na...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de mais cinco paraibanos acusados de participação...

Uma resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba alterou o regime de teletrabalho instituído no órgão. A decisão, assinada pelo...

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou no final da manhã desta...