Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou nesta terça-feira (28/2) o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do...

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, presidida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, entendeu, nesta terça-feira (28),...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, convidou todos os presidentes de associações e...

Após ganhar repercussão nacional, o caso do motoboy autônomo da cidade de Patos, Elias Medeiros Guedes, vem ganhando novos contornos....

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 102 pessoas que foram presas por...

Em decisão emitida nesta segunda-feira (27), o desembargador Leandro dos Santos, relator do mandado de injunção que impõe ao eleitorado...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (27/2) prorrogar por mais 60 dias o inquérito...

Com base nas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra a Organização Social (OS) Irmandade de Santa...

O juiz Vinício Costa Vidor, da 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande, decretou nesta sexta-feira (24) as prisões...