Judiciário

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, na última sexta-feira (24), uma ação com pedido de tutela provisória de urgência...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar o município de Triunfo ao pagamento...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da...

O desembargador federal Paulo Cesar Morais Espírito Santo, da Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acatou,...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve nesta terça-feira (28) um recurso que pretende garantir que o estado...

Duas audiências de conciliação envolvendo comunidades indígenas da Paraíba que buscam a demarcação dos seus territórios obtiveram, neste mês de...

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) vai realizar, a partir de segunda-feira (27)...

Um dos responsáveis pelo plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) de assassinar o senador Sergio Moro (União-PR) e o promotor Lincoln...

A Polícia Civil da Paraíba prendeu um homem que se passava por advogado para aplicar golpes na região do Brejo...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 32 planos de saúde de oito operadoras por causa...