Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou a criação de mais três cargos de juiz de direito...

O ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o ex-diretor do presídio de Cajazeiras, Tales Almeida....

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, nessa terça-feira (28), que o Nubank devolva R$ 960 a uma consumidora...

“Vejo como uma necessidade, uma reflexão muito grande, o fim da reeleição”. A afirmação foi feita pela presidente do Tribunal...

O grupo de oposição ao prefeito Genildo José, conhecido como Côco de Odálio, em Tavares, no Sertão da Paraíba, protocolou...

Foi promulgado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13), os...

A audiência de instrução do processo que investiga um suposto esquema de desvios de recursos no Hospital Padre Zé, em...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, na tarde desta segunda-feira (10), contra o recurso apresentado pelo ex-deputado...