Judiciário

A medida provisória do governo federal publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União, autoriza o pagamento, por parte do governo federal,...

Dois anos após os ataques antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou...

Ministros e assessores do STF (Supremo Tribunal Federal) observam com cautela o movimento de aproximação da Meta ao modelo do...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, expediu alvará de soltura e absolveu o morador de rua...

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) começará o ano de 2025 com a mudança de gestão administrativa...

Em um ofício assinado pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, e encaminhado às instituições...

Em decisão liminar tomada nesta quinta-feira (2), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu o licenciamento de...

O prefeito reeleito de Santa Quitéria, José Braga Barrozo (PSB), foi preso pela Polícia Federal e pela Polícia Civil do...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, nesta quinta-feira (02), o bloqueio das contas bancárias de três...

O prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência terminará na...