Judiciário

A Federação PSOL/Rede na Paraíba entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra emenda...

O Ministério Público abriu um inquérito civil para investigar um possível superfaturamento na aquisição de combustíveis pela Superintendência de Transporte...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus a um homem que foi preso preventivamente...

O Ministério Público entrou na briga entre um vereador e a prefeitura de Santa Rita, por conta da construção de...

O governo federal determinou que o Google e o Facebook retirem anúncios falsos sobre o Desenrola Brasil, programa de renegociação...

As investigações que apuram a formação de um esquema de cartel que fraudava e superfaturava as vendas de materiais cirúrgicos...

O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado publicou no dia de nesta terça-feira (25) um aviso de licitação...

O Tribunal de Contas do Estado reduziu o valor da multa aplicada a ex-prefeita de Cajazeiras Francisca Denise Albuquerque de Oliveira Gomes...

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva do ex-sargento do Corpo de Bombeiros Maxwell Simões Correa por...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de todos os cargos comissionados (à exceção dos cargos...