Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal....

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Jair Renan, é alvo de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal...

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ficou de fora da lista final...

Dois homens foram condenados, por danos morais, a pagar uma indenização de R$ 6 mil. como acompanhou a reportagem, cada...

A Justiça suspendeu, na noite de ontem (22), a votação de uma suplementação orçamentária aprovada pela manhã na sessão ordinária...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu, na tarde desta terça-feira (22), à presidente da Corte, Rosa...

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que...

O hacker Walter Delgatti Neto foi condenado a 20 anos e um mês de prisão na Operação Spoofing, de 2019,...

Na tarde desta segunda-feira (21), a Justiça determinou a prisão do advogado Petuel Antonio Inacio Da Silva. Ele é irmão...

A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, presidente do TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) e viúva do ex-governador...