Judiciário

A Justiça de Minas Gerais autorizou a utilização de força policial para que seja cumprida uma decisão judicial em uma...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou, nessa semana, a proposta de orçamento para 2024 para Corte. O texto...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu nesta quinta-feira (10) uma denúncia contra o prefeito de Santa...

Com quatro votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento...

A juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e Adolescente, rejeitou os embargos...

O juiz Vinícius da Costa Vidor, da 4ª Vara Federal de Campina Grande, recebeu, na manhã desta terça-feira (08), a...

O juiz do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Horácio Ferreira de Melo Júnior, pronunciou o advogado...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (7) liberdade provisória com a substituição da...

José Vandalberto de Carvalho, que atuava como técnico ministerial do Ministério Público da Paraíba (MPPB), foi demitido do cargo pelo...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma medida de busca e apreensão, tornando ilegais as provas...