Judiciário

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, provimento à Apelação Criminal nº 0001418-23.2019.8.15.2003, movida em favor do...

A 3ª Vara Federal da Paraíba concedeu autorização à Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) para ampliar o leque...

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ontem segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no...

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deve concluir nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a cassação do mandato do...

O bilionário sul-africano Elon Musk chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “ditador” na noite...

Ministro do STF, Dias Toffoli apresentou o último voto no julgamento que definiu, no Plenário Virtual da Corte, que a...

A influenciadora digital Karlany Diniz Sarmento foi presa neste último domingo (7), no Campestre Clube de Sousa, no Sertão paraibano,...

Há um voto a favor da cassação e um contra; cinco desembargadores do TRE-PR ainda não opinaram no caso. O...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu uma intimação para o ex-prefeito de Sapé, Flávio Roberto Malheiros...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da...