Judiciário

A Justiça da Paraíba condenou um homem a um mês de detenção e multa de R$ 1.320 pelo crime de...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi intimado para prestar depoimento à Polícia Federal sobre as investigações que apuram a suspeita...

A prefeita de Monteiro, Anna Lorena, através de sua Assessoria Jurídica, encaminhou nota de esclarecimento a respeito de matéria veiculada...

A Justiça de Goiás revogou, nesta sexta-feira (16/2), a prisão preventiva do prefeito da cidade de Iporá (GO), Naçoitan Leite, suspeito...

O Projeto de Lei 6149/23 do deputado federal Gervásio Maia, líder do PSB na Câmara dos deputados, cria o Cadastro...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explicou o envio de R$ 800 mil aos Estados Unidos (EUA). Em um vídeo compartilhado nas redes...

O servidor público, ocupante de cargo em comissão, não tem direito a receber FGTS. O caso foi julgado pela 2ª...

A Polícia Federal (PF) encontrou nesta quinta-feira (8), na sede do PL, em Brasília, um documento que defende e anuncia a decretação...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta preocupante sobre a gestão da saúde no município...

O juiz da 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os...