Judiciário

O ministro Edson Fachin arquivou a ação do PSDB, impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a eleição antecipada do...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, afirmou, nesta quarta-feira (22), que o órgão estará atento...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça uma terceira denúncia relativa ao 'esquema' operado pela empresa Braiscompany, suspeita de...

De forma unânime, os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram absolver e não cassar o mandato do senador Sergio...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento das ações que pedem a cassação do senador Sergio...

A Justiça da Argentina concedeu, nesta terça-feira (21), prisão domiciliar ao paraibano Antônio Inácio da Silva Neto, preso no mês...

O juiz José Guedes, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, decidiu suspender, no final da tarde desta segunda-feira (20),...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma nova denúncia no caso Braiscompany. Dessa vez os procuradores relatam a prática de...