Judiciário

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia autorizou nessa quinta-feira (24) a abertura de inquérito para investigar o...

Os Procons da Paraíba e de João Pessoa estão editando uma Portaria conjunta para instalação de uma comissão, nesta sexta-feira...

O ex-procurador da Lava Jato e pré-candidato à Câmara dos Deputados Deltan Dallagnol afirmou ter recebido, até o momento, R$...

Na sessão desta quarta-feira (23), por Videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia proposta pelo Ministério...

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, deferiu parcialmente habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela deputada...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nessa segunda-feira (21) a Ouvidoria da Mulher, órgão permanente para recebimento de denúncias de...

Erivam Pereira da Silva, mais conhecido como 'Cidadão', tornou-se alvo de investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE) por suspeita de...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido de extensão no habeas corpus da defesa do ex-governador Ricardo...

Após criticar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear o funcionamento do Telegram no Brasil, o vice-presidente Hamilton...

O Ministério Público perdeu mais um recurso, dessa vez no segundo grau, após o Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitar...