Judiciário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 24 de agosto, às 10h, a sabatina...

A Lei nº 741/2020 do Município de Belém do Brejo do Cruz, que aumentou a remuneração dos secretários municipais e...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e...

O Secretário da Tecnologia e Informação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), José Cassimiro Júnior, em entrevista ao programa...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (30) a retomada...

No início da tarde desta sexta-feira, dia 30, a juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, rejeitou o parecer do...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (29) que o STF (Supremo Tribunal Federal)...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) concluiu que não houve crime de natureza eleitoral praticado pelo ex-governador, Ricardo Coutinho, nos delitos...

A legislação oferece mais proteção às pessoas que perderam o controle de suas dívidas e que não conseguem mais cumprir...

A partir de setembro o pagamento de custas judiciais, que antes era feito apenas pelo autoatendimento de um banco, poderá...